Esta página contém observações de ordem legal sobre o software incluso nesta aplicação.
Abaixo estão listados links para Web sites dos quais você pode obter distribuições do código-fonte de alguns pacotes de software de código aberto usados nesta aplicação. Esta lista é disponibilizada para satisfazer aos requisitos de licenciamento dos pacotes de software inclusos. O texto de uso apropriado de licenças também é disponibilizado.
Esta lista é aplicável à release da versão 8.0.x.
Softwares regidos pela Apache License
Axis, 1.2.1 - http://ws.apache.org/axis/index.html
Jakarta Commons HttpClient, 3.0.1 - http://jakarta.apache.org/commons/httpclient/
Jakarta POI, 1.0.1 - http://jakarta.apache.org/poi/
Jakarta Taglibs, 1.1.2 - http://jakarta.apache.org/taglibs/index.html
Softwares regidos pela GNU LESSER GENERAL PUBLIC LICENSE
JasperReports, 1.2.1 - http://jasperforge.org/sf/projects/jasperreports
Itext, 1.4 - http://www.lowagie.com/iText/
JFreeChart, 1.0.1 - http://www.jfree.org/jfreechart/
Licença Apache
Versão 2.0, Janeiro 2004
http://www.apache.org/licenses/
TERMOS E CONDIÇÕES PARA USO, REPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
1. Definições.
"Licença" significa os termos e condições de uso, reprodução e distribuição como definido pela Seção 1 a 9 deste documento.
"Licenciante" significa o proprietário do copyright ou entidade autorizada pelo proprietário do copyright que está concedendo a Licença.
"Entidade Legal" significa a união da entidade atuante e todas as outras entidades que controlam, são controladas por, ou estão sob controle comum com aquela entidade. Para propósitos desta definição, "controle" significa (i) o poder, direto ou indireto, para causar a direção ou gerenciamento da entidade, por contrato ou
outra forma, ou (ii) proprietário de cinquenta por cento (50%) ou mais das ações, ou (iii) proprietário beneficiado por tal entidade.
"Você" (ou "Seu") significa um indivíduo ou Entidade Legal exercendo permissões concedidas por esta Licença.
Formulário "Fonte" significa o formulário preferido para fazer modificações, incluindo mas não limitado a código fonte de software, fonte de documentação e arquivos de configuração.
Formulário "Objeto" significa qualquer formulário resultante de transformações mecânicas ou tradução de um formulário Fonte, incluindo mas não limitado a código de objeto compilado, documentação gerada e conversão para outros tipos de mídia.
"Trabalho" significa o trabalho de autoria, no formulário Fonte ou Objeto, feito disponível sob a Licença, como indicado na observação de copyright que está incluso no ou anexado ao trabalho (um exemplo é disponibilizado no Apêndice abaixo).
"Trabalhos Derivados" significa qualquer trabalho, na forma de código Fonte ou Objeto, que é baseado no (ou derivado do) Trabalho e no qual as revisões editoriais, anotações, elaborações ou outras modificações representam, como um todo, um trabalho original de autoria. Para propósitos desta Licença, Trabalhos Derivados não podem incluir trabalhos que permanecem separados de, ou meramente ligados (ou vinculados por nome) a interfaces do Trabalho e Trabalhos Derivados.
"Contribuição" significa qualquer trabalho de autoria, incluindo versões originais do Trabalho e quaisquer modificações ou adições para aquele Trabalho ou Trabalhos Derivados, que são intencionalmente submetidos ao Licenciante para inclusão do Trabalho pelo proprietário do copyright ou por um indivíduo ou Entidade Legal autorizada para submeter juntamente com o proprietário do copyright. Para propósitos desta definição, "submetido" significa qualquer forma eletrônica, verbal ou escrita de comunicação enviada ao Licenciante ou seu representante, incluindo mas não limitado a comunicação a lista de email eletrônico, sistemas de controle de código fonte e sistemas de rastreamento de problemas que são gerenciados pelo, ou em parceria com o, Licenciante para propósito de discussão e desenvolvimento do Trabalho, mas excluindo comunicação que é abertamente marcado ou de outra forma designado em escrever pelo proprietário do copyright como "Não Contribuição".
"Contribuinte" significa Licenciante e qualquer indivíduo ou Entidade Legal em parceria com aquele que recebeu a Contribuição pelo Licenciante e subsequentemente incorporado dentro do Trabalho.
2. Concessão de Licenças de Copyright. Condicionado aos termos e condições desta Licença, cada Contribuinte concede a Você uma perpétua, mundial, não-exclusiva, sem-taxas, livre de royalty, irrevogável licença de copyright para reproduzir, preparar Trabalhos de exibição pública, execução pública, sublicenciar e distribuição do Trabalho e Trabalhos Derivados em forma de código Fonte ou Objeto.
3. Concessão de Licenças de Patente. Condicionado aos termos e condições desta Licença, cada Contribuinte concede a Você uma perpétua, mundial, não-exclusiva, sem-taxas, livre de royalty, irrevogável (exceto como apontado nesta seção) licença de patente para fazer uso, usar, oferecer para venda, vender, importar e de alguma forma transferir o Trabalho, onde tal licença se aplica somente para aqueles pedidos de licença licenciáveis pelo Contribuinte que foram necessariamente infringidos somente pelo(s) seu(s) Contribuinte(s) ou pela combinação de seu(s) Contribuinte(s) com o Trabalho no qual tais Contribuinte(s) foram submetidos. Caso Você entre com uma ação judicial de patente contra qualquer entidade (incluindo ações-cruzadas ou recursos na forma da lei) alegando que o Trabalho ou uma Contribuição incorporada ao Trabalho constitui direito ou infração ao direito de patente, então qualquer licença de patente concedida a Você sob esta Licença para tal Trabalho irá se encerrar na mesma data que a ação judicial der entrada.
4. Redistribuição. Você pode reproduzir e distribuir cópias do Trabalho e Trabalhos Derivados em qualquer mídia, com ou sem modificações, em forma de código Fonte ou Objeto, desde que siga as seguintes condições:
(a) Você deve fornecer a qualquer outro usuário deste Trabalho ou Trabalhos Derivados uma cópia desta Licença; e
(b) Você deve causar qualquer modificação de arquivos anunciando quais arquivos Você mudou; e
(c) Você deve reter, em forma de código Fonte quaisquer Trabalhos Derivados que Você distribui, todo copyright, patente, marca registrada e notas de atribuição do código Fonte do Trabalho, excluindo aquelas notas que não pertencem a qualquer parte dos Trabalhos Derivados; e
(d) Caso o Trabalho inclua um arquivo texto "OBSERVAÇÕES" como parte da sua distribuição, então quaisquer Trabalhos Derivados que Você distribui devem incluir uma cópia das observações contidas naquele arquivo OBSERVAÇÕES, excluindo aquelas observações que não pertencem a qualquer parte dos Trabalhos Derivados em pelo menos um dos seguintes lugares: dentro do arquivo texto OBSERVAÇÕES distribuído como parte dos Trabalhos Derivados; dentro do código Fronte ou documentação, caso disponibilizado com os Trabalhos Derivados; ou dentro de uma exibição gerada pelos Trabalhos Derivados, se e quando qualquer nota de terceiros aparece normalmente. O conteúdo do arquivo OBSERVAÇÕES é de caráter informal somente e não modificam a Licença. Você pode adicionar suas próprias observações dentro dos Trabalhos Derivados que Você distribui, como uma nova ou extensão do texto OBSERVAÇÕES do Trabalho, desde que estas observações adicionais não sejam executadas para modificar a Licença.
Você pode adicionar suas próprias condições de copyright para as suas modificações e disponibilizar termos de licença adicionais ou diferentes e condições de uso, reprodução ou distribuição das suas modificações, ou para qualquer Trabalho Derivado como um todo, disponibilizado para seu uso, reprodução e distribuição do Trabalho de forma que siga as condições listadas nesta Licença.
5. Submissão dos Contribuintes. A não ser que Você explicite, qualquer Contribuinte intencionalmente submetido para inclusão no Trabalho por Você para o Licenciante deverá estar sob os termos e condições desta Licença, sem quaisquer termos ou condições adicionais. Considerando a condição acima, nada aqui poderá sobrepor ou modificar os termos de qualquer aceitação de licença em separado que foi executado com o Licenciante referente a tais Contribuintes.
6. Marcas Registradas. Esta Licença não concede permissão para uso de nomes registrados, marcas registradas, marcas de serviço ou nomes de produto do Licenciante, exceto os casos requeridos para uso comum ou razoável descrevendo a origem do Trabalho e reproduzindo o conteúdo do arquivo de OBSERVAÇÕES.
7. Isenção de Garantia. A não ser que seja requerido por leis aplicáveis ou em concordância por escrito, o Licenciante fornece o Trabalho (e cada Contribuinte fornece sua Contribuição) na BASE "COMO ESTÁ", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, tanto expresso ou subentendido, incluindo, sem limitações, qualquer garantia ou condições de TÍTULO, NÃO-INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ATENDIMENTO A PROPÓSITOS PARTICULARES. Você estará responsável apenas por determinar o uso ou distribuição apropriada do Trabalho e assumir qualquer risco associado com o seu exercício de permissões sob esta Licença.
8. Limitação de Responsabilidade. Em nenhum evento e sob nenhuma teoria legal, em relação a falhas (incluindo negligência), contrato ou qualquer outro tipo, a não ser que seja requerido pela lei aplicável (como as ações por negligência) ou em concordância por escrito, poderá qualquer Contribuinte ser responsabilizado por Você por danos, incluindo danos diretos, indiretos, especiais, acidentais ou danos conseqüentes de qualquer fato resultante desta Licença ou pelo uso inadvertido do Trabalho (incluindo mas não limitado a danos por perda de faturamento, parada de trabalho, falha ou mau funcionamento de computadores ou qualquer e todos os outros danos e perdas comerciais), mesmo que tais Contribuintes tenham sido avisados da possibilidade de tais danos.
9. Aceitação da Garantia ou de Responsabilidades Adicionais. Enquanto redistribui o Trabalho ou Trabalhos Derivados, Você pode escolher oferecer e cobrar uma taxa para fornecer suporte, garantia, seguro ou outras obrigações de responsabilidade e/ou direitos condizente com esta Licença. Entretanto, ao aceitar tais obrigações, Você deverá agir por sua própria responsabilidade, não em parceria com qualquer outro Contribuinte, e somente se Você concordar assegurar, defender e mantiver cada Contribuinte livre de qualquer responsabilidade recorrente, ou ações contra tais Contribuintes por razões de sua aceitação a tais garantias e responsabilidades adicionais.